Defesa estratégica e fundamentada em matéria tributária, assegurando conformidade e redução de riscos fiscais.
Consultiva
Na esfera consultiva, o escritório atua de forma próxima ao cliente, oferecendo apoio técnico na interpretação e aplicação da legislação tributária à realidade do negócio. A análise é sempre personalizada, considerando o setor de atuação, o porte da empresa e as especificidades das operações envolvidas.
Com abordagem preventiva, a consultoria busca evitar autuações fiscais, orientar a correta apuração e recolhimento de tributos e garantir segurança jurídica em contratos e reestruturações empresariais.
O escritório também acompanha de forma contínua as alterações legislativas e jurisprudenciais, antecipando riscos e propondo soluções claras, práticas e objetivas.
Estratégica
O escritório concentra-se na identificação de oportunidades legais para redução da carga tributária, estruturação de operações eficientes e aprimoramento da governança fiscal.
A equipe elabora planejamentos tributários minuciosos, sempre dentro dos limites da legalidade, com foco na otimização de resultados, aproveitamento de créditos e recuperação de valores pagos indevidamente.
Também assessora a celebração de transações tributárias, avaliando a viabilidade da adesão, os benefícios envolvidos e conduzindo a negociação com a Fazenda Pública, como estratégia eficiente de regularização fiscal.
Além disso, acompanha e orienta empresas quanto aos impactos e desdobramentos da reforma tributária, notadamente a instituição do modelo de IVA dual (CBS e IBS) e do Imposto Seletivo, conforme EC 132/2023 e LC 214/2025, com vistas à adaptação legal, operacional e estratégica dos negócios.
A atuação estratégica também inclui o mapeamento de contingências fiscais, revisão de procedimentos internos e desenvolvimento de teses proativas.
Com visão multidisciplinar, o escritório integra o conhecimento jurídico ao entendimento do negócio, oferecendo soluções que geram valor e competitividade.
Contencioso Administrativo
Com forte atuação em processos administrativos tributários, o escritório representa clientes em defesas de autos de infração, impugnações fiscais e recursos perante todas as instâncias administrativas, nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Possui ampla experiência técnica e combativa junto ao CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e aos Conselhos de Contribuintes Estaduais e Municipais, acompanhando de forma estratégica e próxima o trâmite dos processos.
O escritório também atua de forma incisiva na impugnação de medidas administrativas arbitrárias, como apreensão indevida de mercadorias, aplicação de pena de perdimento, cancelamento de benefícios fiscais ou regimes especiais, entre outras sanções.
A atuação tem como objetivo a anulação ou redução de exigências ilegais, com base em estratégia clara e domínio técnico da legislação tributária.
Contencioso Judicial
No Judiciário, o escritório atua com excelência na defesa de empresas em todas as instâncias, em diversas unidades da federação.
Propõe ações anulatórias, declaratórias, mandados de segurança e outras visando suspender cobranças indevidas, garantir direitos e proteger a liquidez das empresas.
Defende também empresas e sócios em execuções fiscais, adotando todas as teses jurídicas cabíveis para evitar a expropriação patrimonial e afastar a responsabilização pessoal de terceiros. A atuação é orientada por estratégias sólidas, construídas com base na jurisprudência atualizada e adaptadas à realidade de cada cliente.
Proteção dos direitos das empresas em suas relações com o Poder Público, com base na legalidade e na liberdade econômica.
O escritório possui ampla experiência em Direito Administrativo, com foco na defesa de interesses de empresas em suas relações com o Poder Público. A atuação abrange tanto o assessoramento preventivo quanto a representação em processos administrativos e judiciais de alta complexidade.
Na esfera consultiva, o escritório orienta seus clientes sobre normas e exigências impostas por entes da administração direta e indireta, oferecendo segurança jurídica na atuação junto a órgãos reguladores, agências, autarquias e entidades públicas. Atua também na análise de editais, estruturação de consórcios e assessoramento completo em processos de licitação, incluindo a impugnação de cláusulas abusivas e elaboração de recursos administrativos.
No contencioso administrativo, representa empresas em procedimentos sancionadores, defesas em processos de responsabilização, aplicação de penalidades contratuais e exclusões de cadastros públicos. Atua ainda em casos de descredenciamento, revisão de sanções, discussões sobre descumprimento contratual e processos de fiscalização por órgãos como ANVISA, ANTT, ANEEL, IBAMA e demais entidades fiscalizadoras.
Na via judicial, o escritório atua em ações contra atos ilegais da Administração Pública, tais como anulação de penalidades, suspensão de restrições ao exercício de atividades econômicas e defesa do devido processo legal em licitações e contratos administrativos.
Com profundo conhecimento das normas que regem a Administração Pública e experiência prática em setores regulados, o escritório oferece soluções jurídicas eficazes, seguras e alinhadas aos objetivos estratégicos de seus clientes.
Excelência jurídica na estruturação, proteção e continuidade dos negócios.
O escritório oferece assessoria jurídica completa e personalizada para empresas em todas as fases de sua constituição, operação e reorganização. Com atuação sólida no ambiente corporativo, o escritório assessora seus clientes na elaboração e revisão de contratos empresariais, estruturação de operações comerciais e suporte à governança societária, sempre com foco na segurança jurídica das relações negociais.
A atuação também abrange reestruturações societárias complexas, como fusões, cisões, incorporações e reorganizações de capital, além da elaboração de acordos de sócios, protocolos de intenção e instrumentos de reorganização interna. Em operações estratégicas, o escritório conduz due diligences, elabora instrumentos de formalização e participa ativamente das negociações, com atenção aos riscos contratuais e objetivos de longo prazo do cliente.
O escritório também atua em questões envolvendo propriedade intelectual, com especial destaque para a proteção de marcas comerciais. Na esfera administrativa, representa empresas em processos de registro, oposição e nulidade de marcas perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) assegurando a regularidade e exclusividade do uso de sinais distintivos no mercado. No contencioso judicial, defende os interesses de titulares de marcas em ações contra uso indevido, concorrência desleal e infrações aos direitos de marca, promovendo medidas para cessar a violação e resguardar o valor intangível dos ativos.
No contencioso empresarial e societário, o escritório representa empresas em disputas contratuais e societárias de alta complexidade, envolvendo conflitos entre sócios, dissoluções de sociedades, nulidades de deliberações sociais e execução de cláusulas contratuais. A atuação é estratégica, técnica e alinhada à realidade empresarial do cliente, com especial atenção à prevenção de litígios e à preservação dos ativos e da continuidade dos negócios.
Atuação estratégica em processos regulatórios e sanitários, assegurando conformidade normativa e defesa dos interesses empresariais perante órgãos de fiscalização.
O escritório atua há mais de uma década na defesa de empresas que operam em setores regulados pela ANVISA, como tabaco, dispositivos médicos, cosméticos, alimentos e saneantes. A experiência acumulada permite oferecer soluções jurídicas estratégicas, com sólida base técnica e ampla compreensão do ambiente normativo e regulatório nacional.
Prestamos assessoria completa em processos de registro e renovação de produtos, obtenção de Autorização de Funcionamento (AFE) e Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) bem como na regularização de empresas nacionais e estrangeiras, no registro de importações e exportações e na harmonização de legislações sanitárias.
Atuamos também com planejamento regulatório estratégico, monitoramento das ações e tendências da Vigilância Sanitária, assessoria em relações governamentais e interpretação da legislação sanitária, sempre com foco na viabilidade, conformidade e segurança jurídica dos negócios.
No plano administrativo, representamos empresas em processos regulatórios e impugnamos exigências desproporcionais, indeferimentos infundados e outros atos abusivos. A atuação é técnica, combativa e voltada a afastar excessos no exercício do poder regulamentar.
Na esfera judicial, defendemos o livre exercício da atividade econômica, revertendo sanções indevidas e combatendo normas ilegais, por meio da propositura de medidas judiciais e da defesa estratégica das empresas.
Além disso, exercemos papel ativo na interlocução institucional com a ANVISA, assessorando empresas em reuniões técnicas, audiências públicas e no relacionamento técnico, buscando soluções eficazes, sustentáveis e adequadas à realidade regulada.
Complementarmente, oferecemos suporte em certificações nacionais e internacionais, monitoramento de mercado, regulação de preços, preparação e protocolo de documentos, acompanhamento de publicações oficiais, legalização consular e apostilamento de documentos estrangeiros, além de realizar follow-up completo dos processos.
Atuação técnica e preventiva em disputas contratuais e patrimoniais, preservando ativos e interesses estratégicos.
A atuação do escritório em Direito Civil é pautada por estratégias jurídicas sólidas e personalizadas, voltadas à resolução de conflitos patrimoniais relevantes e à proteção de direitos civis em contextos empresariais e familiares.
O escritório representa seus clientes em disputas envolvendo responsabilidade civil, inadimplemento contratual, revisão e rescisão de contratos, execução de garantias, recuperação de créditos, cobrança de valores e indenizações por danos materiais e morais. Também atua em ações possessórias, reintegrações de posse, conflitos sobre propriedade e uso de bens, com atenção especial a litígios relacionados a imóveis urbanos e rurais de alto valor.
No contencioso de alta complexidade, a atuação é estratégica e envolve desde a análise técnica e documental até a condução de medidas urgentes, como tutelas de urgência, arresto, sequestro e busca e apreensão de bens. O escritório também atua preventivamente, oferecendo pareceres e orientações jurídicas para evitar litígios e mitigar riscos contratuais ou negociais.
Combinando técnica processual, profundo conhecimento da jurisprudência atual e foco nos objetivos do cliente, o escritório oferece soluções jurídicas eficazes para a defesa do patrimônio e da segurança jurídica nas relações civis.
Assessoria completa em operações e litígios imobiliários, garantindo segurança jurídica na gestão e valorização dos ativos.
O escritório atua de forma estratégica em operações e disputas imobiliárias, assessorando empresas, incorporadoras, investidores e particulares na estruturação jurídica de negócios envolvendo bens imóveis urbanos e rurais.
A atuação contempla a análise e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, locação, built to suit, doação com encargos, arrendamento, comodato e constituição de garantias reais, como hipoteca e alienação fiduciária. O escritório realiza due diligence imobiliária completa, identificando riscos jurídicos, fiscais e registrais antes da concretização de investimentos ou transações relevantes.
No contencioso, representa seus clientes em ações possessórias, reivindicatórias, reintegrações de posse, disputas contratuais e ações de usucapião judicial, com atuação técnica desde a fase documental até a regularização final junto ao cartório de imóveis. Também assessora procedimentos de usucapião extrajudicial, conduzidos diretamente em cartório, oferecendo agilidade e segurança jurídica à constituição da propriedade.
O escritório ainda atua em demandas envolvendo vícios construtivos, incorporações, loteamentos, registros, condomínio edilício, questões condominiais e regularização fundiária e registral, sempre com soluções jurídicas eficazes para assegurar a viabilidade e valorização dos ativos imobiliários.
Gestão e defesa de interesses empresariais em matéria trabalhista, com segurança jurídica e equilíbrio nas relações de trabalho.
Com foco na defesa de empresas em questões trabalhistas, oferecemos soluções jurídicas que conciliam segurança, eficiência operacional e redução de passivos.
Na esfera consultiva, assessora empregadores na elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas, planos de cargos e salários, programas de participação nos lucros e resultados (PLR) e instrumentos coletivos. A atuação preventiva inclui orientações sobre desligamentos, terceirização, equiparação salarial, jornada de trabalho, banco de horas e cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária. O objetivo é mitigar riscos e promover conformidade nas relações com colaboradores.
No contencioso, o escritório representa empresas em ações individuais e coletivas, com atuação técnica e estratégica em disputas envolvendo verbas rescisórias, horas extras, equiparação salarial, estabilidade, danos morais e outras controvérsias típicas das relações laborais. Atua de forma incisiva na proteção do patrimônio dos sócios e administradores, contestando pedidos de responsabilização pessoal ou de desconsideração da personalidade jurídica, especialmente em execuções trabalhistas.
O escritório ainda presta assessoria em negociações sindicais, acordos coletivos e convenções, além de atuar em fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, com defesas e recursos administrativos.
Com uma abordagem pragmática e alinhada à dinâmica empresarial, o escritório oferece segurança jurídica para que seus clientes mantenham relações laborais sustentáveis e protegidas.
Defesa especializada em processos criminais empresariais, assegurando direitos fundamentais e proteção da reputação corporativa.
O escritório atua na defesa de empresas, sócios e gestores envolvidos em investigações e processos criminais relacionados à atividade empresarial. A atuação abrange delitos econômicos, ambientais, sanitários, contra as relações de consumo e a ordem pública, além de infrações penais no contexto regulatório e societário.
Também impugna medidas cautelares como bloqueio de bens, buscas e apreensões, quebras de sigilo e atua diretamente na defesa contra apreensões indevidas de bens e documentos, protegendo a continuidade das atividades empresariais.
Com discrição, rigor técnico e visão integrada do ambiente empresarial, o escritório oferece soluções jurídicas eficazes para proteger a liberdade, a reputação e o patrimônio de seus clientes.
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